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Decisão histórica confirma que Terra Indígena Batelão (MT) é dos Kawaiwete

Posted on sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Índios Kawaiwete no Parque Indígena do Xingu | © Ayrton Vignola
ISA - A Justiça Federal confirmou, na segunda (19/9), que a Terra Indígena (TI) Batelão, no norte de Mato Grosso, é mesmo de ocupação tradicional dos índios Kawaiwete, conhecidos como Kaiabi.
A sentença abre caminho para a conclusão do processo de demarcação, paralisado desde 2007 por uma ação judicial proposta por fazendeiros, pouco depois de a área ter sido declarada como indígena pelo Ministério da Justiça. Ainda cabem recursos, já que a decisão é de 1ª instância.
Embora não haja garantia de que seja definitiva, a vitória dos Kawaiwete é histórica. Eles foram expulsos de sua terra original e deslocados para o Parque Indígena do Xingu (PIX), no nordeste de Mato Grosso, cerca de 300 quilômetros a leste, no início dos anos 1960, em virtude da ocupação ilegal empreendida por fazendeiros e seringalistas, com a conivência dos governos estadual e federal. A transferência significou um traumático processo de desagregação social, com a separação de famílias e a dificuldade de acesso aos recursos naturais.
“Temos sofrido muito, apesar de estarmos morando numa terra declarada e reconhecida, da União, com 16 etnias diferentes, com costumes diferentes. Encontramos muitas dificuldades aqui em relação à nossa cultura, aos nossos costumes principalmente. Nosso conhecimento está desaparecendo”, relata a liderança Jemy Kaiabi, que vive na aldeia Capivara.

Decisão
Conforme o juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, o laudo da perícia antropológica incluído no processo comprova “a ocupação tradicional indígena da etnia Kaiabi na área objeto destes autos”. A sentença rejeita o argumento dos fazendeiros de que essa ocupação teria sido extinta e lembra que os “índios Kaiabi saíram de suas terras tradicionais de forma não espontânea”. Bearsi acrescenta que, de acordo com a perícia, os índios sempre quiseram retornar a seu território, mas foram impedidos. A sentença confirma a legalidade do processo de demarcação instaurado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
“O processo de reivindicação dessa área foi bastante conturbado, já que a região é intensamente ocupada por propriedades tituladas ilegalmente pelo Estado de Mato Grosso e grileiros. Essa decisão em 1ª instância é a vitória de uma batalha”, explica André Villas-Bôas, secretário executivo do ISA.
“A decisão inicia a reparação da dívida histórica do Estado brasileiro com os Kawaiwete e é um marco importante para estancar a inefetividade dos direitos indígenas no recente processo de colonização de Mato Grosso”, completa.

Os Kawaiwete e a "Marcha para o Oeste"
A partir da década de 1940, a bacia do Rio dos Peixes (MT), região tradicionalmente ocupada pelos Kawaiwete, passou a ser colonizada. Políticas adotadas pelo governo de Mato Grosso promoveram a alienação irregular das terras a particulares, no que ficou conhecida como a “Marcha para o Oeste”.
A extração de látex, já presente desde os anos 1920, intensificou-se em 1950, gerando graves conflitos entre os seringalistas e os indígenas. Os que optaram pelo trabalho nos seringais eram explorados cruelmente, já os que evitavam o contato assistiam a invasão e degradação de suas terras. Relatos descrevem tanto a violência por parte dos invasores, como a resistência dos índios. A desigualdade na correlação de forças somava-se à omissão do Estado em garantir os direitos territoriais indígenas, já protegidos pela Constituição vigente à época.
Diante desse quadro, os indígenas foram removidos contra a sua vontade para o PIX pelos irmãos Villas-Boas, entre 1960 e 1966, na chamada “Operação Kaiabi”, deixando para trás elementos culturais e ambientais fundamentais à sua sobrevivência.
Localizada entre os municípios de Juara, Nova Canaã do Norte e Tabaporã, a TI Batelão tem 117 mil hectares. Os índios consideram a área como o berço da criação de seu povo. Ela fica em região de floresta, com características ecológicas bem diferentes da área onde vivem atualmente os Kawaiwete no Parque do Xingu, numa zona de transição para o Cerrado. Os Kawaiwete sentem falta de recursos de fauna e flora importantes, como a castanha do Brasil, variedades de arumã, utilizado na cestaria, abelhas e uma enorme variedade de frutas.

Energia Solar será a eletricidade mais barata em 2020

Posted on quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Envolverde - Com seu crescimento quadruplicado nos dois últimos anos e 110 projetos de usinas fotovoltaicas em construção, o Brasil hoje tem 3.981 conexões de energia solar. Estes são sinais de um futuro com foco nas energias renováveis.
As capitais de Belém, Fortaleza, e Rio de Janeiro, Recife e Goiânia hoje têm o melhor retorno dos projetos de baixa tensão realizados em pequenos negócios, condomínios, hospitais, shopping centers e residências. Estima-se que em 2020 a energia solar será a forma mais barata de produzir eletricidade, este preço diminuirá em 60% até 2040.
Marcel Haratz, diretor da Comerc Solar, gestora de energia, acredita que é necessário apostar em energia limpa, renovável e que contribuirá com um desenvolvimento da indústria local. Para ele a energia fotovoltaica vive um boom no Brasil e no mundo, no entanto o domínio do mercado é uma estratégia de passos curtos. “A vantagem da energia solar frente a outras iniciativas sustentáveis tais como veículos elétricos é que não vamos mudar radicalmente as práticas existentes. A energia solar vem para agregar e com o decorrer dos anos se transformará na melhor alternativa econômica e ambiental” diz.
Entre as vantagens Haratz menciona a fácil instalação, o fato de ser uma energia renovável e abundante, a previsibilidade nos custos e a redução da dependência das distribuidoras locais. Outras alternativas são a durabilidade (de 20 a 25 anos nas placas) e a capacidade de chegar em áreas remotas.
O especialista considera como dificuldades o desconhecimento da tecnologia (fotovoltaica x aquecimento), financiamento dos projetos e o imediatismo da sociedade brasileira por mudanças.
Na visão de Haratz hoje não existe um apoio abrangente por parte do poder público, no entanto afirma que iniciativas como o Sistema de Compensação de Energia Elétrica com as Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa nº 414/2010) já são um ótimo começo.
O Sistema entrou em vigor em março deste ano e permite o uso das fontes renováveis para a micro geração de energia. Quando a quantidade de energia gerada durante um mês for superior à consumida as pessoas recebem créditos que podem ser utilizados para diminuir o valor das faturas dos próximos meses.“O Brasil é um território muito rico para o mercado de energias renováveis, mas ainda falta conhecimento por parte da população. Consciência ambiental e educação” defende Haratz
No 2015 a energia solar representava 0,01% da matriz elétrica Brasileira, a Eólica 3,5% e de Gás Natural 12,9% segundo dados do Ministério de Minas e Energia.
A expectativa é que até 2024 a energia solar chegue a 8300 MW de capacidade instalada. Em 2050, 18% dos domicílios dever usar geração fotovoltaica (13% da demanda elétrica de todo o Brasil).
Mais empregos e energia renovável
A energia fotovoltaica é fonte de novos empregos no mercado. Dados da Agência Internacional de Energias Renováveis revelam que 8,1 milhões de pessoas fazem parte da indústria global de energia renovável e 2,8 milhões estão no setor de energia solar.
Os países líderes nesta modalidade são China, Brasil e Índia. Até 2018 o setor fotovoltaico vai gerar até 90 mil empregos.
“ O Brasil está atravessando uma crise econômica, mas a prioridade ainda é energia solar e outras renováveis. Isso terá um impacto na taxa de emprego se o país estabelecer uma cadeia de valor robusta no setor. Há muitas oportunidades para jovens engenheiros, trabalhadores experientes e especialistas” reforça Florian Wessendorf, diretor da Solar Promotion Internacional.
Contexto Internacional
Na feira Intersolar South América, que aconteceu em São Paulo do 23 ao 25 de agosto, palestrantes do mundo todo apresentaram em workshops a realidade do mercado de energia fotovoltaica em outros países.
Bruce Douglas, diretor de Operações da Solar Power em Europa, apresentouum estudo dos países que mais investem em energia solar no continente. Sendo estes Reino Unido (35% da produção), Alemanha (27%) e França com (13%).
O estudo revela que a energia solar na Europa tem suporte nas plataformas de energia solar britânica e que o autoconsumo é o maior incentivo para a geração distribuída. Porém a Europa está perdendo mercado frente a Ásia e América.
Frank Haugwitz, diretor da Ásia Europe Clean Energy, demonstrou que nos últimos anos o mercado asiático atravessou uma transformação radical em relação a energia renovável “Considero que teve muito a ver com a contaminação ambiental. Os governos e a população desacreditavam na energia solar e hoje tem um interesse muito forte na aplicação desta eles mudaram o pensamento” explica.
Para as empresas do setor nos próximos anos a China será o epicentro da energia solar incentivando a criação de políticas para desenvolver a produção doméstica em países como Índia, Vietnam, Indonésia, Paquistão e Irã.
Economias prósperas, crescente demanda de energia, processo de urbanização, sistemas de eletrificação rural e iniciativas de mudanças climáticas fazem parte do processo de desenvolvimento da economia solar nos próximos anos.
Com 25 anos de história, aconteceu do 23 ao 25 de agosto a feira Intersolar South América na Expo Center Norte de São Paulo.
Com 180 expositores de 12 países e 800 congressistas a feira apresentou tecnologias em cédulas e módulos fotovoltaicos de silício cristalino e filmes finos, componentes do sistema FV, tecnologias de baterias, rastreamento solar.
O evento teve workshops com especialistas da área e um fórum de empregos e carreiras com funcionários de RH e plataformas de treinamento e formação.
A Feira Intersolar acontece todos os anos em Munique, São Francisco, Mumbai, Pequim e São Paulo.

Com apoio da OIT, projeto contribui para romper o ciclo do trabalho forçado

Posted on sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Forest Comunicação - A vida de Rafael Ferreira da Silva, hoje aos 24 anos, renderia um filme. Aos 12 anos de idade, ainda um menino franzino, já teve que começar a trabalhar por causa das dificuldades financeiras do pai. Rafael morava na zona rural de Jauru, em Mato Grosso, e arranjou um serviço em uma fazenda longe de casa. Lá ele era “bombeiro” – expressão usada para aqueles que levavam água para os braçais do roçado.
Debaixo de um sol de 40 graus e da seca que atinge o estado durante boa parte do ano, ele trabalhava o dia todo para ganhar R$ 5 de diária. À noite, dormia em um barraco de lona no meio do mato. Se o tempo virasse, tomava chuva e passava frio. Comia o que recebia: arroz, feijão e acompanhamento. A água ele tirava de um córrego onde bois e outros animais também bebiam. Não tinha banheiro. O pior de tudo é que recebera o aviso de que estava endividado e não poderia ir embora da fazenda quando quisesse, tendo que trabalhar mais e mais para pagar o que devia.
Nestas condições, aos 17 anos, Rafael foi resgatado do trabalho forçado numa operação realizada em 2008 pela fiscalização do Ministério do Trabalho, que entre 1995 e 2015 libertou mais de 50.000 trabalhadores de situações análogas à escravidão. A cena da fiscalização chegando à fazenda, segundo ele, também parecia a de um filme, e o resgate mudou totalmente o enredo de sua história.
“A gente levava uma vida muito simples. Meu pai separou da mãe e eu fiquei com ele, um homem rígido, que não abraçava e beijava o filho. Ele me mandou ir trabalhar, porque era preciso, os escravizados são fracos de situação e por isso forçados a trabalhar, trabalhar, trabalhar”, destaca Rafael.
Desde criança, todo o dinheiro que conseguia juntar ele usava para comprar material de escola, lápis, borracha e caderno. “Quando eu conseguia o material, ia assistir aula. Depois o material acabava e eu ficava só no meio do mato mesmo, mas só pensando em voltar para a escola de novo”, lembra.
Depois de resgatado, além de atendimento psicossocial, Rafael passou por cursos de qualificação, como de pintor, operador de máquina agrícola e açougueiro, oferecidos pelo projeto Ação Integrada:
“Quando fiz esses cursos, percebi que a gente, para trabalhar, pode usar a força, mas também o cérebro. Na aula de operador de máquinas agrícolas, conhecendo aqueles tratores de um milhão de reais, de alta tecnologia, vi que entendendo daquilo eu não precisava colocar tanta força, mas sim estratégia, usar a cabeça”.
Após o resgate, para sobreviver, Rafael trabalhou em supermercado, fazenda e frigorífico, aproveitando o que aprendeu nos cursos, até chegar à posição atual.
Na cena mais emocionante do filme de sua vida, ele atua como corretor de imóveis em Várzea Grande, onde mora atualmente. Rafael é também estudante universitário: “Faço engenharia civil e pago com meu dinheiro”, orgulha-se.
Para o rapaz, que hoje está casado, toda a adversidade que enfrentou até então serviu para consolidar uma filosofia: “Quem manda no meu destino sou eu”.
Na opinião dele, se o Brasil investisse em educação, crianças não seriam escravizadas e os adultos, ao invés de levados a situações degradantes, teriam outras oportunidades de trabalho e renda, com mais respeito e dignidade.
No final deste filme, Rafael afirma que a história não acabou: “Ainda sou uma criança escrevendo um livro que ainda não terminou”.

Nova chance

Rafael é uma das mais de 700 pessoas que já foram atendidas pelo projeto Ação Integrada desde 2009 em Mato Grosso. Segundo o Oficial de Projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apoiadora do Ação Integrada, Antonio Carlos Mello, "a história de Rafael demonstra que o projeto Ação Integrada, não só dá uma oportunidade de qualificação profissional e escolarização aos seus beneficiários, mas, acima de tudo, tentar garantir que este ser humano consiga sonhar novamente, planejar e ter a capacidade de superar a falta de oportunidades e dificuldades que sempre caracterizam seu ambiente de vida".
O Ação Integrada é desenvolvido pelo o Ministério Público do Trabalho (MPT/MT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o apoio técnico e institucional da OIT, desde 2009. Segundo o procurador do MPT Thiago Gurjão, “o projeto surgiu de um esforço de várias instituições que se engajam na luta contra o trabalho escravo para tentar oferecer alternativas de emergência no enfrentamento desse problema, sobretudo em relação à prevenção e à assistência às vítimas”.
O coordenador regional de Mato Grosso do Ação Integrada, Pablo de Oliveira, explica que, quando surge uma situação de resgate, os agentes do projeto vão até o local para identificar os trabalhadores e encaminhá-los para as atividades do projeto. Na abordagem, eles são entrevistados e é elaborado um questionário socioeconômico para identificar o perfil de cada um. Oliveira detalha que as informações coletadas são orientadas pelas expectativas do trabalhador. “Normalmente, a primeira pergunta que fazemos é: qual é o seu sonho? Se ele fala que tem vontade de mexer com tratores, nós o encaminhamos para um curso de maquinário, por exemplo”, explicou.
O projeto também paga uma ajuda de custo para que o trabalhador consiga se manter durante o período das aulas. “Em outros casos, as pessoas já começam a trabalhar e, paralelamente, fazem o curso”, acrescentou Oliveira.
Além disso, “Há uma preocupação de elevar o nível de escolaridade dos regressos. O projeto tenta inserir todos os beneficiários no sistema de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT)”, destacou Oliveira.
O sucesso do projeto Ação Integrada no Mato Grosso fez com que a iniciativa fosse replicada pelo Brasil: na Bahia, no Rio de Janeiro e no Ceará. Existe também uma iniciativa regional chamada Rede Ação Integrada de Combate à Escravidão (RAICE) e que engloba os estados do Piauí, Tocantins, Pará e Maranhão em uma modalidade de fortalecimento das comunidades de origem de vítimas do trabalho escravo.

Futuro sustentável e floresta em pé motiva intercâmbio entre Mato Grosso, Acre e Rondônia

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Coopavam - Representantes da Coopavam, Amca e indígenas de quatro etnias de Mato Grosso, Reca (RO) e Cooperacre (AC), estarão reunidos entre os dias 2/08 a 03/09 nos municípios de  Nova Califórnia (RO), Rio Branco e Xapuri (AC), para um intercâmbio que possibilitará a troca de informações acerca das cadeias produtivas de alimentos sustentáveis nesses três estados, no âmbito de três projetos apoiados pelo Fundo Amazônia e que estas organizações desenvolvem.
Este encontro tem grande importância, pois, reúne essas quatro potências no quesito negócios sustentáveis e atividades econômicas que preservam a floresta e produzem alimentos saudáveis. Debater estes temas tem sido bastante apropriado neste momento, onde diversos estudos comprovam os problemas causados pela utilização excessiva de agrotóxicos na produção de alimentos no Brasil. Segundo estudo elaborado pelo IBGE em 2015 – entre 2002 e 2012 a comercialização de agrotóxicos aumentou 155% em dez anos no Brasil. O número apresentado neste estudo é considerado preocupante porque 64,1% dos venenos aplicados em 2012 foram considerados como perigosos e 27,7% muito perigosos. Para reverter este quadro, o Inca – Instituto Nacional do Câncer recomenda o fim da pulverização aérea dos venenos, o fim da isenção fiscal para a comercialização dos produtos e o incentivo à agricultura orgânica, que não usa agrotóxico para o cultivo de alimentos, como é o caso dos trabalhos desenvolvidos pelas quatro organizações que irão intercambiar tecnologias.
A ideia de promover um intercâmbio surgiu no mês de julho, durante a I Oficina de Intercâmbio de Experiências entre Projetos de Atividades Produtivas Sustentáveis do Fundo Amazônia. Segundo Paulo Nunes, coordenador do Projeto Sentinelas da Floresta (realizado pela Coopavam com apoio do Fundo Amazônia), participar da Oficina em julho, foi importante não apenas para divulgar seus resultados para um grupo seleto de 80 organizações, mas também de conhecer e trocar experiências com equipes de outros projetos apoiados pelo Fundo.
Nunes explica que foi em uma destas conversas que surgiu a oportunidade de levar um grupo representando indígenas e agricultores participantes do Sentinelas da Floresta para conhecer os trabalhos da Cooperacre e do Reca, ambos com projetos apoiados pelo Fundo Amazônia e que trabalham no desenvolvimento da cadeia de valor da castanha do Brasil, no Acre e em Rondônia, respectivamente.
O Projeto Sentinelas levará cerca de 40 pessoas ( 24 indígenas das 4 etnias participantes do PSF, 12 pessoas entre Amca e Coopavam e mais 4 técnicos PSF). A expectativa é que cada instituição apresente o que de melhor tem a oferecer em produtos e também em experiências para um futuro onde a alimentação seja produzida sem a contaminação do meio ambiente e sem prejuízos à saúde de quem os consome. O Sentinelas da Floresta, por exemplo, é considerado um case de sucesso no tema de Estruturação de Cadeias Produtivas: Experiências exitosas com logística e comercialização. A Cooperacre por sua vez, é uma central que congrega 36 Cooperativas e Associações espalhadas em 14 municípios do Estado do Acre e atende direta e indiretamente mais de 4.000 famílias extrativistas. Já o Projeto Reca – Reflorestamento Econômico Consorciado Adensado, tem implantados mais de 3.200 ha de SAF (Sistemas Agroflorestais) onde há mais de 40 espécies frutíferas e florestais, como cupuaçu, pupunha, castanha do Brasil, açaí, bacaba, patoá, cedro e mogno.

Estudo mostra que o excedente de Reserva Legal no Pará é formado quase que totalmente por áreas de florestas que não podem ser legalmente desmatadas

Posted on quarta-feira, 17 de agosto de 2016
IMAZON - O estudo publicado no Jornal Land Use Policy avaliou o excedente e déficit de Reserva Legal (RL) no estado do Pará e encontrou que o excedente total (12,6 Mha) é mais de cinco vezes maior que o déficit (2,3 Mha). Isto sugere que o excedente poderia compensar por todo o déficit e ainda restariam 10,3 Mha para compensar o déficit de outros estados dentro do mesmo bioma.

Porém, do excedente total, apenas 11% pode ser legalmente desmatado (1,3 Mha) enquanto que os 89% restantes (11,3 Mha) já são protegidos por lei, mas podem ser usados para compensar áreas de déficit. Isto significa que a comercialização destas florestas para compensar desmatamentos ilegais não traz benefícios adicionais de conservação, ao contrário do excedente que poderia ser legalmente desmatado que, se for protegido, pode evitar a conversão de florestas primárias.

Maximizar os benefícios ambientais de cumprir a legislação ambiental requer medidas que vão além do arcabouço legal, incluindo a proteção do excedente que pode ser desmatado, compensar em áreas próximas de onde ocorreu o déficit e incentivar a restauração em áreas prioritárias.

Confira o estudo completo aqui.

Luta contra o trabalho forçado passa por formação de jovens aprendizes no Mato Grosso

Posted on quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Assessoria - O projeto Ação Integrada garante o acesso à formação profissional para pessoas resgatadas de trabalho em condições análogas à escravidão, a fim de quebrar o ciclo de exploração do trabalho forçado e proporcionar a oportunidade de uma vida digna.

Jeferson não sabia ler. Ao chegar numa encruzilhada, quando estava a caminho de uma cidade, teve que pedir informações a outra pessoa porque não entendia nem os sinais e símbolos das placas. Mas, recentemente, sua vida mudou de maneira radical.

"Quando comecei neste projeto, eu trabalhava das sete às cinco, e das cinco às sete da noite eu estudava. Nessas duas horas de estudo aprendi muitas coisas, um pouco de tudo. Me qualifiquei como auxiliar administrativo. Comprei um terreno e uma moto, tudo graças a esta oportunidade de trabalhar com este projeto. Ter a oportunidade de ser alfabetizado, ler e escrever... minha vida mudou", contou Jeferson.

O projeto Ação Integrada é desenvolvido desde 2009 no estado de Mato Grosso, no Brasil, com o apoio técnico e institucional da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O programa oferece uma formação profissional que dura entre dois e seis meses e é destinado a pessoas que estão em situação de risco ou que foram resgatadas de condições análogas à escravidão.

De acordo com o oficial de projeto da OIT que apoia o Ação Integrada, Antonio Mello, quatro de cada cinco participantes não sabem ler nem escrever: "Geralmente são homens jovens de áreas rurais que caem no ciclo vicioso do trabalho forçado durante a infância".

Wellington Leopice Diogo, de 23 anos, participou do projeto junto com seu irmão para buscar uma alternativa de vida. O jovem afirma que foi obrigado a trabalhar aos 11 anos de idade para ajudar seus pais. Ele está feliz com o diploma que acabou de receber e acredita que muitas portas se abrirão: "É sempre muito bom ter uma qualificação e poder ter acesso a um emprego garantido nos dias de hoje".

O Ação Integrada, portanto, tem como objetivo garantir a estas pessoas o acesso à educação e à formação profissional para quebrar o ciclo de exploração do trabalho escravo, proporcionando às vítimas e aos vulneráveis a oportunidade de uma vida digna.

Essas pessoas recebem atendimento psicossocial, nivelamento educacional, capacitação profissional e aconselhamento sobre as políticas governamentais de desenvolvimento social, educação e saúde das quais elas podem se beneficiar.

Manejo valorizado, território conservado

Posted on terça-feira, 26 de julho de 2016
Francisco Paumari realizando a contagem de pirarucu - 2014.
Foto: Gustavo Silveira/OPAN
OPAN - O manejo sustentável de pirarucu no Amazonas, uma das mais eficientes propostas de conservação aliada à geração de renda, não tem recebido o suficiente reconhecimento na hora do comércio. Após o trabalho de anos das comunidades para proteger os lagos onde vivem os pirarucus, monitorar o crescimento do número de peixes e realizar a pesca a partir da cota autorizada pelo órgão ambiental competente, o pirarucu tem sido vendido a preços baixos, chegando a até R$ 2,00 o quilo. O problema se tornou uma preocupação geral no estado, onde a atividade é feita em 15 municípios. Diante disso, indígenas, extrativistas, órgãos do governo e da sociedade civil, institutos de pesquisa e universidades estão mobilizados para propor novas medidas visando uma maior agregação de valor e estruturação do setor interessado em comercializar o pirarucu manejado nos lagos da Amazônia.

Para se ter ideia do ganho ambiental do manejo, nas terras indígenas Paumari Lago Paricá, Manissuã e Cuniuá, onde a Operação Amazônia Nativa (OPAN) tem apoiado a atividade, nos 16 lagos que vem sendo contados todos os anos (hoje a contagem abrange 43 lagos) houve um aumento de nove vezes do número de peixes – 251 em 2009 e 2.602 em 2015. Em outras regiões, como no Médio Juruá e Médio Solimões, em que a organização realiza o projeto “Arapaima: redes produtivas”, com recursos do Fundo Amazônia, também houve aumento do pescado. No Solimões, a contagem da Associação dos Comunitários Que Trabalham Com o Desenvolvimento Sustentável no Município de Jutaí (ACJ), junto a 38 comunidades, registrou um salto de 30 mil para 40 mil peixes entre 2011 e 2014.

Durante a mesa redonda “Cadeias produtivas da sociobiodiversidade: desafios e oportunidades”, promovida com o projeto Arapaima na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) dia 20 de julho, o coordenador do manejo da ACJ, Ocemir Salve dos Santos, do povo Kokama, apresentou o trabalho na região e sintetizou os motivos do baixo preço. “No ano passado, teve gente que não quis pescar”, disse, se referindo à impossibilidade de armazenar, beneficiar ou escoar o peixe, o que obriga as pessoas a venderem a R$ 2 ou 2,50. “Além disso, a oferta é maior do que a procura, especialmente pela grande quantidade de pescado clandestino”, completa.

Para o presidente da ACJ, Antônio Cândido Gomes, o preço ideal é de pelo menos R$ 6,50 para que o manejador tenha algum ganho financeiro. De acordo com ele, a questão do manejo é como o governo vai contribuir para levar o peixe até outros lugares. “As comunidades estão fazendo um trabalho bem feito, mas não têm política para estimular a comercialização”, afirmou.

Apesar do preço prejudicar as comunidades, o coordenador do Programa Amazonas da OPAN destacou os diversos ganhos do manejo, a partir do premiado trabalho com os Paumari (link), que estão sentindo alguma dificuldade no preço do peixe. “O manejo é diretamente associado à gestão territorial. Não é uma atividade só pela questão econômica. Seus principais ganhos estão no fortalecimento da organização, na vigilância territorial, na recuperação do estoque pesqueiro para a alimentação e venda do excedente”, explicou, sem deixar de defender a necessidade de melhoria no mercado.

Oportunidades

O professor Henrique dos Santos Pereira, coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade da UFAM, palestrante da mesa redonda, disse que o trabalho com produtos da sociobiodiversidade, como o manejo de pirarucu, precisa ser reconhecido por esses valores que envolvem, citando os saberes locais, as boas práticas extrativistas, o fortalecimento da identidade cultural e a divisão justa dos benefícios, o que não existe numa lógica de mercado convencional. “Nosso desafio é garantir a sustentabilidade em todas as suas dimensões com inclusão social e produtiva dos coletivos e distribuição equitativa dos benefícios”, disse.

Parte da solução para o problema do comércio de pirarucu está no acesso a programas do governo que, às vezes, não ocorre por desconhecimento, excesso de burocracias e pelas distâncias nas regiões, como explicou o analista da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thomaz Antonio Meirelles.

Uma dessas políticas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem garantido um bom valor ao pirarucu – R$ 7,29. Mas o programa oferece também a possibilidade de utilizar o instrumento “formação de estoque”, muito pouco conhecido, que serviria para guardar o pescado por um tempo e depois poder negociar a venda do produto com maior facilidade. Ele contou, ainda, sobre o Programa de Compra Institucional, que obriga órgãos federais, como forças armadas e universidades, por exemplo, a adquirirem produtos regionais.

Thomaz Antonio Meirelles destacou o potencial do Programa de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PPGMBio). Por meio dele, o governo federal estabelece um preço mínimo para os produtos e, se o valor não for atingido, o Estado paga cobre a diferença. Apesar disso, o pirarucu manejado não está inserido nesse programa sob a justificativa de que ele não se enquadra na legislação para receber a subvenção federal, enquanto, ironicamente, peixes de viveiro, como o pirarucu de tanque, podem receber o benefício. Incluir o peixe manejado no PPGMBio exige uma luta específica, de acordo com Thomaz. “Essa causa é justa e necessária para garantir a renda das comunidades”, enfatizou.

Outra possibilidade de melhorar o reconhecimento do manejo é a criação de uma instrução normativa sobre o extrativismo sustentável do pirarucu, dando o passo a passo que deve ser seguido para a garantia de sua qualidade. Com esta medida, seria possível ao pirarucu manejado receber um certificado de qualidade, que poderia aumentar em até 30% o valor do produto por meio do Sistema Participativo de Garantia (SPG).

Márcio Menezes, coordenador da Rede Maniva de Agroecologia (REMA), que trabalha no Amazonas em defesa da produção orgânica, a partir de um trabalho participativo, explicou os benefícios desse sistema, por meio do qual a rede logo estará apta a certificar. Trata-se de um selo feito em um trabalho com atuação direta dos técnicos junto às comunidades, com mutirões, troca de sementes e outras atividades. Com todo esse envolvimento, a REMA tem conseguido garantir a qualidade do produto no que denomina “controle social com responsabilidade solidária”. De acordo com Márcio Menezes, o selo pelo SPG é muito mais social do que econômico, ao contrário do que é fornecido convencionalmente, por meio de auditorias e se cobrando altíssimos valores dos produtores.

Durante a mesa redonda, e diante de uma necessidade imensa de melhoria do preço e de políticas públicas para o manejo sustentável de pirarucu, vieram de todos os lados propostas visando a promoção de avanços significativos na atividade. Uma das sugestões foi a reativação do grupo do manejo da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), como falou Antônio Adevaldo Dias da Costa. No evento, Cândido Oliveira, da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário (DPDAG), anunciou também a reabertura dos trabalhos sobre o manejo sustentável de pirarucu dentro do Centro da Produção Orgânica (CPOrg) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

O coordenador do Programa Amazonas, Gustavo Silveira, observou que já existe há algum tempo uma mobilização sobre o manejo sustentável do pirarucu e que esses grupos vêm se consolidando conforme observam, a cada dia, a urgência de solucionar os gargalos dessa atividade, mostrando uma preocupação maior em discutir e pensar encaminhamentos. Para ele, o diálogo entre as pessoas interessadas é muito positivo e um passo determinante para a valorização do manejo: “É importante fomentar encontros desses atores. Criar e fortalecer essas redes é fundamental”, conclui.





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