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Com apoio da OIT, projeto contribui para romper o ciclo do trabalho forçado

Posted on sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Forest Comunicação - A vida de Rafael Ferreira da Silva, hoje aos 24 anos, renderia um filme. Aos 12 anos de idade, ainda um menino franzino, já teve que começar a trabalhar por causa das dificuldades financeiras do pai. Rafael morava na zona rural de Jauru, em Mato Grosso, e arranjou um serviço em uma fazenda longe de casa. Lá ele era “bombeiro” – expressão usada para aqueles que levavam água para os braçais do roçado.
Debaixo de um sol de 40 graus e da seca que atinge o estado durante boa parte do ano, ele trabalhava o dia todo para ganhar R$ 5 de diária. À noite, dormia em um barraco de lona no meio do mato. Se o tempo virasse, tomava chuva e passava frio. Comia o que recebia: arroz, feijão e acompanhamento. A água ele tirava de um córrego onde bois e outros animais também bebiam. Não tinha banheiro. O pior de tudo é que recebera o aviso de que estava endividado e não poderia ir embora da fazenda quando quisesse, tendo que trabalhar mais e mais para pagar o que devia.
Nestas condições, aos 17 anos, Rafael foi resgatado do trabalho forçado numa operação realizada em 2008 pela fiscalização do Ministério do Trabalho, que entre 1995 e 2015 libertou mais de 50.000 trabalhadores de situações análogas à escravidão. A cena da fiscalização chegando à fazenda, segundo ele, também parecia a de um filme, e o resgate mudou totalmente o enredo de sua história.
“A gente levava uma vida muito simples. Meu pai separou da mãe e eu fiquei com ele, um homem rígido, que não abraçava e beijava o filho. Ele me mandou ir trabalhar, porque era preciso, os escravizados são fracos de situação e por isso forçados a trabalhar, trabalhar, trabalhar”, destaca Rafael.
Desde criança, todo o dinheiro que conseguia juntar ele usava para comprar material de escola, lápis, borracha e caderno. “Quando eu conseguia o material, ia assistir aula. Depois o material acabava e eu ficava só no meio do mato mesmo, mas só pensando em voltar para a escola de novo”, lembra.
Depois de resgatado, além de atendimento psicossocial, Rafael passou por cursos de qualificação, como de pintor, operador de máquina agrícola e açougueiro, oferecidos pelo projeto Ação Integrada:
“Quando fiz esses cursos, percebi que a gente, para trabalhar, pode usar a força, mas também o cérebro. Na aula de operador de máquinas agrícolas, conhecendo aqueles tratores de um milhão de reais, de alta tecnologia, vi que entendendo daquilo eu não precisava colocar tanta força, mas sim estratégia, usar a cabeça”.
Após o resgate, para sobreviver, Rafael trabalhou em supermercado, fazenda e frigorífico, aproveitando o que aprendeu nos cursos, até chegar à posição atual.
Na cena mais emocionante do filme de sua vida, ele atua como corretor de imóveis em Várzea Grande, onde mora atualmente. Rafael é também estudante universitário: “Faço engenharia civil e pago com meu dinheiro”, orgulha-se.
Para o rapaz, que hoje está casado, toda a adversidade que enfrentou até então serviu para consolidar uma filosofia: “Quem manda no meu destino sou eu”.
Na opinião dele, se o Brasil investisse em educação, crianças não seriam escravizadas e os adultos, ao invés de levados a situações degradantes, teriam outras oportunidades de trabalho e renda, com mais respeito e dignidade.
No final deste filme, Rafael afirma que a história não acabou: “Ainda sou uma criança escrevendo um livro que ainda não terminou”.

Nova chance

Rafael é uma das mais de 700 pessoas que já foram atendidas pelo projeto Ação Integrada desde 2009 em Mato Grosso. Segundo o Oficial de Projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apoiadora do Ação Integrada, Antonio Carlos Mello, "a história de Rafael demonstra que o projeto Ação Integrada, não só dá uma oportunidade de qualificação profissional e escolarização aos seus beneficiários, mas, acima de tudo, tentar garantir que este ser humano consiga sonhar novamente, planejar e ter a capacidade de superar a falta de oportunidades e dificuldades que sempre caracterizam seu ambiente de vida".
O Ação Integrada é desenvolvido pelo o Ministério Público do Trabalho (MPT/MT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o apoio técnico e institucional da OIT, desde 2009. Segundo o procurador do MPT Thiago Gurjão, “o projeto surgiu de um esforço de várias instituições que se engajam na luta contra o trabalho escravo para tentar oferecer alternativas de emergência no enfrentamento desse problema, sobretudo em relação à prevenção e à assistência às vítimas”.
O coordenador regional de Mato Grosso do Ação Integrada, Pablo de Oliveira, explica que, quando surge uma situação de resgate, os agentes do projeto vão até o local para identificar os trabalhadores e encaminhá-los para as atividades do projeto. Na abordagem, eles são entrevistados e é elaborado um questionário socioeconômico para identificar o perfil de cada um. Oliveira detalha que as informações coletadas são orientadas pelas expectativas do trabalhador. “Normalmente, a primeira pergunta que fazemos é: qual é o seu sonho? Se ele fala que tem vontade de mexer com tratores, nós o encaminhamos para um curso de maquinário, por exemplo”, explicou.
O projeto também paga uma ajuda de custo para que o trabalhador consiga se manter durante o período das aulas. “Em outros casos, as pessoas já começam a trabalhar e, paralelamente, fazem o curso”, acrescentou Oliveira.
Além disso, “Há uma preocupação de elevar o nível de escolaridade dos regressos. O projeto tenta inserir todos os beneficiários no sistema de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT)”, destacou Oliveira.
O sucesso do projeto Ação Integrada no Mato Grosso fez com que a iniciativa fosse replicada pelo Brasil: na Bahia, no Rio de Janeiro e no Ceará. Existe também uma iniciativa regional chamada Rede Ação Integrada de Combate à Escravidão (RAICE) e que engloba os estados do Piauí, Tocantins, Pará e Maranhão em uma modalidade de fortalecimento das comunidades de origem de vítimas do trabalho escravo.

Futuro sustentável e floresta em pé motiva intercâmbio entre Mato Grosso, Acre e Rondônia

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Coopavam - Representantes da Coopavam, Amca e indígenas de quatro etnias de Mato Grosso, Reca (RO) e Cooperacre (AC), estarão reunidos entre os dias 2/08 a 03/09 nos municípios de  Nova Califórnia (RO), Rio Branco e Xapuri (AC), para um intercâmbio que possibilitará a troca de informações acerca das cadeias produtivas de alimentos sustentáveis nesses três estados, no âmbito de três projetos apoiados pelo Fundo Amazônia e que estas organizações desenvolvem.
Este encontro tem grande importância, pois, reúne essas quatro potências no quesito negócios sustentáveis e atividades econômicas que preservam a floresta e produzem alimentos saudáveis. Debater estes temas tem sido bastante apropriado neste momento, onde diversos estudos comprovam os problemas causados pela utilização excessiva de agrotóxicos na produção de alimentos no Brasil. Segundo estudo elaborado pelo IBGE em 2015 – entre 2002 e 2012 a comercialização de agrotóxicos aumentou 155% em dez anos no Brasil. O número apresentado neste estudo é considerado preocupante porque 64,1% dos venenos aplicados em 2012 foram considerados como perigosos e 27,7% muito perigosos. Para reverter este quadro, o Inca – Instituto Nacional do Câncer recomenda o fim da pulverização aérea dos venenos, o fim da isenção fiscal para a comercialização dos produtos e o incentivo à agricultura orgânica, que não usa agrotóxico para o cultivo de alimentos, como é o caso dos trabalhos desenvolvidos pelas quatro organizações que irão intercambiar tecnologias.
A ideia de promover um intercâmbio surgiu no mês de julho, durante a I Oficina de Intercâmbio de Experiências entre Projetos de Atividades Produtivas Sustentáveis do Fundo Amazônia. Segundo Paulo Nunes, coordenador do Projeto Sentinelas da Floresta (realizado pela Coopavam com apoio do Fundo Amazônia), participar da Oficina em julho, foi importante não apenas para divulgar seus resultados para um grupo seleto de 80 organizações, mas também de conhecer e trocar experiências com equipes de outros projetos apoiados pelo Fundo.
Nunes explica que foi em uma destas conversas que surgiu a oportunidade de levar um grupo representando indígenas e agricultores participantes do Sentinelas da Floresta para conhecer os trabalhos da Cooperacre e do Reca, ambos com projetos apoiados pelo Fundo Amazônia e que trabalham no desenvolvimento da cadeia de valor da castanha do Brasil, no Acre e em Rondônia, respectivamente.
O Projeto Sentinelas levará cerca de 40 pessoas ( 24 indígenas das 4 etnias participantes do PSF, 12 pessoas entre Amca e Coopavam e mais 4 técnicos PSF). A expectativa é que cada instituição apresente o que de melhor tem a oferecer em produtos e também em experiências para um futuro onde a alimentação seja produzida sem a contaminação do meio ambiente e sem prejuízos à saúde de quem os consome. O Sentinelas da Floresta, por exemplo, é considerado um case de sucesso no tema de Estruturação de Cadeias Produtivas: Experiências exitosas com logística e comercialização. A Cooperacre por sua vez, é uma central que congrega 36 Cooperativas e Associações espalhadas em 14 municípios do Estado do Acre e atende direta e indiretamente mais de 4.000 famílias extrativistas. Já o Projeto Reca – Reflorestamento Econômico Consorciado Adensado, tem implantados mais de 3.200 ha de SAF (Sistemas Agroflorestais) onde há mais de 40 espécies frutíferas e florestais, como cupuaçu, pupunha, castanha do Brasil, açaí, bacaba, patoá, cedro e mogno.

Estudo mostra que o excedente de Reserva Legal no Pará é formado quase que totalmente por áreas de florestas que não podem ser legalmente desmatadas

Posted on quarta-feira, 17 de agosto de 2016
IMAZON - O estudo publicado no Jornal Land Use Policy avaliou o excedente e déficit de Reserva Legal (RL) no estado do Pará e encontrou que o excedente total (12,6 Mha) é mais de cinco vezes maior que o déficit (2,3 Mha). Isto sugere que o excedente poderia compensar por todo o déficit e ainda restariam 10,3 Mha para compensar o déficit de outros estados dentro do mesmo bioma.

Porém, do excedente total, apenas 11% pode ser legalmente desmatado (1,3 Mha) enquanto que os 89% restantes (11,3 Mha) já são protegidos por lei, mas podem ser usados para compensar áreas de déficit. Isto significa que a comercialização destas florestas para compensar desmatamentos ilegais não traz benefícios adicionais de conservação, ao contrário do excedente que poderia ser legalmente desmatado que, se for protegido, pode evitar a conversão de florestas primárias.

Maximizar os benefícios ambientais de cumprir a legislação ambiental requer medidas que vão além do arcabouço legal, incluindo a proteção do excedente que pode ser desmatado, compensar em áreas próximas de onde ocorreu o déficit e incentivar a restauração em áreas prioritárias.

Confira o estudo completo aqui.

Luta contra o trabalho forçado passa por formação de jovens aprendizes no Mato Grosso

Posted on quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Assessoria - O projeto Ação Integrada garante o acesso à formação profissional para pessoas resgatadas de trabalho em condições análogas à escravidão, a fim de quebrar o ciclo de exploração do trabalho forçado e proporcionar a oportunidade de uma vida digna.

Jeferson não sabia ler. Ao chegar numa encruzilhada, quando estava a caminho de uma cidade, teve que pedir informações a outra pessoa porque não entendia nem os sinais e símbolos das placas. Mas, recentemente, sua vida mudou de maneira radical.

"Quando comecei neste projeto, eu trabalhava das sete às cinco, e das cinco às sete da noite eu estudava. Nessas duas horas de estudo aprendi muitas coisas, um pouco de tudo. Me qualifiquei como auxiliar administrativo. Comprei um terreno e uma moto, tudo graças a esta oportunidade de trabalhar com este projeto. Ter a oportunidade de ser alfabetizado, ler e escrever... minha vida mudou", contou Jeferson.

O projeto Ação Integrada é desenvolvido desde 2009 no estado de Mato Grosso, no Brasil, com o apoio técnico e institucional da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O programa oferece uma formação profissional que dura entre dois e seis meses e é destinado a pessoas que estão em situação de risco ou que foram resgatadas de condições análogas à escravidão.

De acordo com o oficial de projeto da OIT que apoia o Ação Integrada, Antonio Mello, quatro de cada cinco participantes não sabem ler nem escrever: "Geralmente são homens jovens de áreas rurais que caem no ciclo vicioso do trabalho forçado durante a infância".

Wellington Leopice Diogo, de 23 anos, participou do projeto junto com seu irmão para buscar uma alternativa de vida. O jovem afirma que foi obrigado a trabalhar aos 11 anos de idade para ajudar seus pais. Ele está feliz com o diploma que acabou de receber e acredita que muitas portas se abrirão: "É sempre muito bom ter uma qualificação e poder ter acesso a um emprego garantido nos dias de hoje".

O Ação Integrada, portanto, tem como objetivo garantir a estas pessoas o acesso à educação e à formação profissional para quebrar o ciclo de exploração do trabalho escravo, proporcionando às vítimas e aos vulneráveis a oportunidade de uma vida digna.

Essas pessoas recebem atendimento psicossocial, nivelamento educacional, capacitação profissional e aconselhamento sobre as políticas governamentais de desenvolvimento social, educação e saúde das quais elas podem se beneficiar.

Manejo valorizado, território conservado

Posted on terça-feira, 26 de julho de 2016
Francisco Paumari realizando a contagem de pirarucu - 2014.
Foto: Gustavo Silveira/OPAN
OPAN - O manejo sustentável de pirarucu no Amazonas, uma das mais eficientes propostas de conservação aliada à geração de renda, não tem recebido o suficiente reconhecimento na hora do comércio. Após o trabalho de anos das comunidades para proteger os lagos onde vivem os pirarucus, monitorar o crescimento do número de peixes e realizar a pesca a partir da cota autorizada pelo órgão ambiental competente, o pirarucu tem sido vendido a preços baixos, chegando a até R$ 2,00 o quilo. O problema se tornou uma preocupação geral no estado, onde a atividade é feita em 15 municípios. Diante disso, indígenas, extrativistas, órgãos do governo e da sociedade civil, institutos de pesquisa e universidades estão mobilizados para propor novas medidas visando uma maior agregação de valor e estruturação do setor interessado em comercializar o pirarucu manejado nos lagos da Amazônia.

Para se ter ideia do ganho ambiental do manejo, nas terras indígenas Paumari Lago Paricá, Manissuã e Cuniuá, onde a Operação Amazônia Nativa (OPAN) tem apoiado a atividade, nos 16 lagos que vem sendo contados todos os anos (hoje a contagem abrange 43 lagos) houve um aumento de nove vezes do número de peixes – 251 em 2009 e 2.602 em 2015. Em outras regiões, como no Médio Juruá e Médio Solimões, em que a organização realiza o projeto “Arapaima: redes produtivas”, com recursos do Fundo Amazônia, também houve aumento do pescado. No Solimões, a contagem da Associação dos Comunitários Que Trabalham Com o Desenvolvimento Sustentável no Município de Jutaí (ACJ), junto a 38 comunidades, registrou um salto de 30 mil para 40 mil peixes entre 2011 e 2014.

Durante a mesa redonda “Cadeias produtivas da sociobiodiversidade: desafios e oportunidades”, promovida com o projeto Arapaima na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) dia 20 de julho, o coordenador do manejo da ACJ, Ocemir Salve dos Santos, do povo Kokama, apresentou o trabalho na região e sintetizou os motivos do baixo preço. “No ano passado, teve gente que não quis pescar”, disse, se referindo à impossibilidade de armazenar, beneficiar ou escoar o peixe, o que obriga as pessoas a venderem a R$ 2 ou 2,50. “Além disso, a oferta é maior do que a procura, especialmente pela grande quantidade de pescado clandestino”, completa.

Para o presidente da ACJ, Antônio Cândido Gomes, o preço ideal é de pelo menos R$ 6,50 para que o manejador tenha algum ganho financeiro. De acordo com ele, a questão do manejo é como o governo vai contribuir para levar o peixe até outros lugares. “As comunidades estão fazendo um trabalho bem feito, mas não têm política para estimular a comercialização”, afirmou.

Apesar do preço prejudicar as comunidades, o coordenador do Programa Amazonas da OPAN destacou os diversos ganhos do manejo, a partir do premiado trabalho com os Paumari (link), que estão sentindo alguma dificuldade no preço do peixe. “O manejo é diretamente associado à gestão territorial. Não é uma atividade só pela questão econômica. Seus principais ganhos estão no fortalecimento da organização, na vigilância territorial, na recuperação do estoque pesqueiro para a alimentação e venda do excedente”, explicou, sem deixar de defender a necessidade de melhoria no mercado.

Oportunidades

O professor Henrique dos Santos Pereira, coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade da UFAM, palestrante da mesa redonda, disse que o trabalho com produtos da sociobiodiversidade, como o manejo de pirarucu, precisa ser reconhecido por esses valores que envolvem, citando os saberes locais, as boas práticas extrativistas, o fortalecimento da identidade cultural e a divisão justa dos benefícios, o que não existe numa lógica de mercado convencional. “Nosso desafio é garantir a sustentabilidade em todas as suas dimensões com inclusão social e produtiva dos coletivos e distribuição equitativa dos benefícios”, disse.

Parte da solução para o problema do comércio de pirarucu está no acesso a programas do governo que, às vezes, não ocorre por desconhecimento, excesso de burocracias e pelas distâncias nas regiões, como explicou o analista da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thomaz Antonio Meirelles.

Uma dessas políticas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem garantido um bom valor ao pirarucu – R$ 7,29. Mas o programa oferece também a possibilidade de utilizar o instrumento “formação de estoque”, muito pouco conhecido, que serviria para guardar o pescado por um tempo e depois poder negociar a venda do produto com maior facilidade. Ele contou, ainda, sobre o Programa de Compra Institucional, que obriga órgãos federais, como forças armadas e universidades, por exemplo, a adquirirem produtos regionais.

Thomaz Antonio Meirelles destacou o potencial do Programa de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PPGMBio). Por meio dele, o governo federal estabelece um preço mínimo para os produtos e, se o valor não for atingido, o Estado paga cobre a diferença. Apesar disso, o pirarucu manejado não está inserido nesse programa sob a justificativa de que ele não se enquadra na legislação para receber a subvenção federal, enquanto, ironicamente, peixes de viveiro, como o pirarucu de tanque, podem receber o benefício. Incluir o peixe manejado no PPGMBio exige uma luta específica, de acordo com Thomaz. “Essa causa é justa e necessária para garantir a renda das comunidades”, enfatizou.

Outra possibilidade de melhorar o reconhecimento do manejo é a criação de uma instrução normativa sobre o extrativismo sustentável do pirarucu, dando o passo a passo que deve ser seguido para a garantia de sua qualidade. Com esta medida, seria possível ao pirarucu manejado receber um certificado de qualidade, que poderia aumentar em até 30% o valor do produto por meio do Sistema Participativo de Garantia (SPG).

Márcio Menezes, coordenador da Rede Maniva de Agroecologia (REMA), que trabalha no Amazonas em defesa da produção orgânica, a partir de um trabalho participativo, explicou os benefícios desse sistema, por meio do qual a rede logo estará apta a certificar. Trata-se de um selo feito em um trabalho com atuação direta dos técnicos junto às comunidades, com mutirões, troca de sementes e outras atividades. Com todo esse envolvimento, a REMA tem conseguido garantir a qualidade do produto no que denomina “controle social com responsabilidade solidária”. De acordo com Márcio Menezes, o selo pelo SPG é muito mais social do que econômico, ao contrário do que é fornecido convencionalmente, por meio de auditorias e se cobrando altíssimos valores dos produtores.

Durante a mesa redonda, e diante de uma necessidade imensa de melhoria do preço e de políticas públicas para o manejo sustentável de pirarucu, vieram de todos os lados propostas visando a promoção de avanços significativos na atividade. Uma das sugestões foi a reativação do grupo do manejo da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), como falou Antônio Adevaldo Dias da Costa. No evento, Cândido Oliveira, da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário (DPDAG), anunciou também a reabertura dos trabalhos sobre o manejo sustentável de pirarucu dentro do Centro da Produção Orgânica (CPOrg) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

O coordenador do Programa Amazonas, Gustavo Silveira, observou que já existe há algum tempo uma mobilização sobre o manejo sustentável do pirarucu e que esses grupos vêm se consolidando conforme observam, a cada dia, a urgência de solucionar os gargalos dessa atividade, mostrando uma preocupação maior em discutir e pensar encaminhamentos. Para ele, o diálogo entre as pessoas interessadas é muito positivo e um passo determinante para a valorização do manejo: “É importante fomentar encontros desses atores. Criar e fortalecer essas redes é fundamental”, conclui.





Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia do Tapajós traz uma análise de mais de 50 autores em 25 artigos

Posted on segunda-feira, 25 de julho de 2016
ICV - Em 531 páginas, o livro Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia do Tapajós traz uma análise sobre este tema, em 25 artigos escritos por cerca de 50 autores, trazendo o contexto dos impactos já existentes e de cenários futuros nessa importante bacia hidrográfica da Amazônia brasileira, localizada nos biomas amazônico e cerrado. São leituras sob a ótica do direito das populações locais e dos impactos dos processos de licenciamento ambiental e execução de dezenas de obras de infraestrutura ao longo de seu curso, nos estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas. Ocekadi, na língua do povo Munduruku, significa “nosso rio” ou “rio de nosso lugar” carrega em sua proposta editorial, a relação de pertencimento existente nos povos indígenas, tradicionais e locais que vivem neste território e sua mobilização de resistência.  A obra tem um mapa encartado, no qual há projetos em curso e previstos de hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na região. A organização da obra é de Daniela Fernandes Alarcon, Brent Millikan e Maurício Torres. O livro é uma iniciativa do International Rivers Brasil e do Programa de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), a Operação Amazônia Nativa (OPAN) e o Instituto Socioambiental (ISA) e tem o apoio da Charles Stewart – Mott Foundation e do Fundo Socioambiental Casa.

O lançamento regional da obra em Mato Grosso terá início no II Fórum de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE) – Desafios e Perspectivas de Sociedades Sustentáveis, de Mato Grosso, no próximo dia 3, no Centro de Treinamento Sindical Rural (Centresir), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Mato Grosso (Fetagri), em Várzea Grande, Cuiabá, entre 13h30 e 14h30, quando haverá uma mesa de apresentação sobre a obra, organizada pelo ICV, com a participação de atingidos (convidados) e sorteio de exemplares. O evento é uma realização do Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad).  Durante os meses de agosto e setembro, estão programados outros lançamentos em Cuiabá e em seminários promovidos pelo Fórum Teles Pires, em Sinop e em Alta Floresta, e no Festival Juruena Vivo, programado para outubro. A proposta é que em cada encontro haja um diálogo que envolva pesquisadores, atingidos locais e autoridades sobre o tema. A publicação também teve seu lançamento regional, em Santarém, no Pará, na UFOPA, no dia 28 de junho.

“A maior contribuição do livro é trazer conhecimento e informações que levam ao questionamento das fases de planejamento, de licenciamento e pós instalação de uma hidrelétrica na região e de outras obras de infraestrutura, por meio do esforço de uma rede de articulação. Traz a mensagem dos próprios atingidos, do Ministério Público e dos pesquisadores. Não é o discurso das empreiteiras, dos governos e dos órgãos envolvidos. É o outro lado da moeda, com a perspectiva de apontar erros que possam ser suprimidos e que evitem irregularidades com relação ao que vem acontecendo”, destaca João Andrade, coordenador do Núcleo de Redes Socioambientais do Instituto Centro de Vida (ICV). Segundo ele, o objetivo é facilitar que estas análises cheguem às pessoas afetadas, aos municípios e ao Estado. “Diante do que está acontecendo na Bacia Amazônica, e especificamente na Bacia do Tapajós, existe uma bola de neve que vem crescendo a partir do Teles Pires. Ter noção desta complexidade é uma forma que encontramos para que a sociedade civil possa pensar e se posicionar e discutir o desenvolvimento que quer, dentro da perspectiva local. O que temos visto é a perspectiva nacional, que pode estar em contradição com este nível local”.

No livro, o artigo “Condicionantes e a viabilidade ambiental no processo de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas: uma análise do caso Teles Pires foi a contribuição de João Andrade, do ICV, Evandro Mateus Moretto, Carolina de Oliveira Jordão e de Edilene Fernandes. “O artigo serve para reflexão porque avalia o processo de mitigação e compensação dos impactos ambientais gerados pelos empreendimentos, em particular, na região do Teles Pires. Nossa análise é avaliar se as fases do licenciamento estão sendo eficientes para este êxito. Nossa avaliação, desde a fase prévia até a operação, é identificar justamente as falhas que vão acontecendo e também refletir sobre a eficácia do sistema jurídico em fazer a mudanças necessárias até a obra estar concluída. Tem uma perspectiva local para trazer um exemplo mais concreto, para poder medir em médio prazo se as ações judiciais foram capazes de reverter os erros no processo”, explica.

O download da versão digital do livro pode ser feito clicando neste link.

IV Jornada científica do IFMT Juína debateu a produção de castanha do Brasil

Posted on segunda-feira, 18 de julho de 2016
Assessoria - Durante os dias 05, 06, 07 e 08 de julho, aconteceu no IFMT Campus Juína a IV Jornada científica, que nessa edição teve como tema “Meio ambiente, desenvolvimento e sociedade”. dentre os diversos assuntos abordados entre palestras, minicursos e apresentação de trabalhos, a produção de castanha do Brasil na região noroeste de Mato Grosso e projetos de fomento a essa atividade tiveram destaque durante a programação dia do evento.

Quatro palestras mostraram o potencial da castanha do Brasil sob olhares diferentes, através de demonstração de experiências que deram certo, de que forma a produção associada ao cooperativismo e boas práticas podem trazer geração de renda para as comunidades, sobretudo indígenas e auxiliar na preservação do meio ambiente.

Os professores de química da UFMT, Dr. Evandro Luiz Dall'Oglio e o Ph.D. Paulo Teixeira de Sousa Jr proferiram uma palestra acerca do “desenvolvimento sustentável – Projeto ResEx Guariba-Roosevelt), o químico Alan C. Da Silva falou sobre “fungos e microtoxinas na castanha do Brasil”, o coordenador regional  do projeto Pacto das Águas, que é patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, João Manoel de Souza Peres expôs o trabalho que o projeto desenvolve junto ás comunidade indígenas e povos tradicionais por meio da castanha e o líder indígena da etnia Rikbaktsa Izidoro Reromuitsa apresentou a cultura do seu povo e falou sobre a importância da castanha na geração de renda para as comunidades indígenas.

A produção da castanha tem trazido desenvolvimento para a região, de acordo o professor Evandro Dall'Oglio “o projeto já é desenvolvido há 12 anos na Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e com a chegada do projeto, conseguiram levar energia para a comunidade e tirar os extrativistas da prática do escambo (troca) e inseri-los no mercado, além de desenvolverem através da cooperativa uma série de produtos como o óleo da castanha, barra de cereal e linhas de pesquisa para a produção de cosméticos”.

O coordenador do Projeto Pacto das Águas, João Manoel Souza Peres destacou a importância do debate para a formação acadêmica dos alunos, segundo ele “é bom poder apresentar frutos do projeto num evento como a Jornada científica e mostrar para os alunos como é desenvolvido o trabalho com as comunidades indígenas com foco na geração de renda, tendo como carro chefe a castanha do Brasil.”

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